Dancei · Guia do MóduloContratos Digitais & Assinatura Eletrônica

Gestão de Contratos Digitais

Automatize a formalização de matrículas na sua escola de dança. Crie modelos personalizados, emita contratos preenchidos automaticamente com os dados do aluno, colete assinaturas com validade jurídica no Portal e faça renovações ou trocas de plano sem burocracia.

ValidadeJurídica (Lei Federal 14.063/2020)
Assinatura100% digital pelo celular ou computador
RenovaçõesSubstituição com 1 clique e ajuste financeiro

Visão geral e ciclo de vida do contrato

Todo contrato emitido no Dancei está diretamente vinculado a uma matrícula ativa ou pré-matrícula de um aluno. O contrato passa por quatro estados bem definidos:
StatusO que significaAções disponíveis
PendenteO contrato foi gerado pelo sistema e aguarda a assinatura digital do responsável no Portal do Aluno.Visualizar, baixar prévia em PDF, reenviar link de assinatura ou cancelar.
AssinadoO responsável validou os termos e assinou digitalmente. O documento recebe hash SHA-256 e metadados de auditoria. A matrícula passa a ter o indicativo de Contrato Assinado.Visualizar, baixar via definitiva em PDF com folha de assinatura, ou substituir/renovar se o aluno mudar de plano.
ExpiradoO contrato ultrapassou o prazo de validade configurado sem que o responsável tivesse assinado.Gerar um novo contrato atualizado para a matrícula.
CanceladoO contrato foi encerrado manualmente ou substituído por uma renovação/mudança de plano. O sistema preserva o carimbo de data e hora do encerramento para histórico jurídico.Consultar histórico e data de encerramento, baixar cópia arquivada ou gerar novo contrato.

1. Modelos de Contrato (Templates)

Em Contratos → Modelos, sua escola configura os termos jurídicos e cláusulas que serão usados para gerar os documentos.
1

Defina um modelo padrão

Toda escola costuma ter um modelo principal (por exemplo, Contrato de Prestação de Serviços - Mensal). Esse modelo fica marcado como Padrão e é usado automaticamente na aprovação de novas matrículas.
2

Crie modelos específicos por periodicidade se necessário

Se a sua escola oferece planos Trimestrais, Semestrais ou Anuais com regras de vigência, fidelidade ou rescisão diferentes do mensal, você pode criar modelos adicionais (ex.: Contrato de Matrícula Anual / Fidelidade).
Sugestão de boas práticas
Você pode ter quantos modelos desejar ativos ao mesmo tempo. Ao trocar o plano do aluno, o Dancei sugere automaticamente o modelo compatível com o novo plano.
3

Edite cláusulas com facilidade

As cláusulas são organizadas em blocos com Título e Conteúdo. Você pode adicionar novas cláusulas, alterar a ordem e formatar o texto conforme as exigências pedagógicas e jurídicas do seu estúdio.

2. Variáveis Automáticas (Tags Dinâmicas)

Você não precisa preencher nome de aluno, CPF ou valor manualmente para cada contrato. O Dancei substitui as variáveis automaticamente na hora da emissão:
VariávelO que preencheExemplo de saída
{{escola_nome}}Nome da sua escola ou estúdioEstúdio de Dança Jacqueline Lorenzeth
{{aluno_nome}}Nome completo do aluno matriculadoAlana Lins de Andrade
{{responsavel_nome}}Nome do responsável financeiro/legalMariana Lins de Andrade
{{responsavel_cpf}}CPF do responsável legal123.456.789-00
{{turma_nome}}Nome da turma e modalidadeBallet Infantil - Manhã
{{plano_nome}}Nome do plano contratadoPlano Anual 2x
{{periodicidade}}Ciclo de cobrança contratadoAnual, Semestral, Trimestral ou Mensal
{{valor}}Valor do plano ou valor personalizado da matrículaR$ 1.500,00 ou R$ 165,00
{{dia_vencimento}}Dia de vencimento das parcelasDia 10 de cada mês
{{data_atual}}Data do dia da emissão por extenso25 de setembro de 2026

3. Como emitir contratos

1

Emissão automática na Matrícula

Quando uma pré-matrícula pública é aprovada pela equipe ou uma nova matrícula é cadastrada manualmente no painel, o contrato pode ser gerado automaticamente com o modelo padrão.
2

Emissão em Lote (Início de Ano / Temporada)

Na aba Contratos, clique no botão Gerar em Lote (/contratos/gerar-lote). Você pode selecionar todas as matrículas ativas que ainda não possuem contrato e emiti-los simultaneamente com apenas um clique.
3

Visualização e download em PDF

Tanto a escola quanto o aluno podem baixar o contrato em formato PDF formatado profissionalmente, pronto para impressão ou arquivamento digital.

4. Como o responsável assina no Portal

O responsável não precisa imprimir, assinar à mão, escanear ou comparecer à secretaria. O processo é feito diretamente no celular:
1

Acesso ao Portal do Aluno

Ao acessar a área do aluno pelo link do seu estúdio (ou pelo menu Contratos no Portal), o responsável visualiza os contratos pendentes com um botão destacado Assinar.
2

Leitura das cláusulas

O texto integral do contrato é exibido na tela com todas as variáveis preenchidas.
3

Validação e Assinatura

O responsável confere seu nome e confirma seu CPF para firmar a assinatura eletrônica.
4

Geração do protocolo de segurança

No mesmo instante, o sistema registra:
  • Data e hora oficial da assinatura (carimbo de tempo UTC);
  • Endereço IP e navegador do responsável;
  • Código identificador único (Hash criptográfico SHA-256 do documento);
  • Folha de encerramento anexada ao final do PDF do contrato comprovando a validade jurídica.

5. Renovação e Troca de Plano (Mensal → Anual)

Quando um aluno passa de um plano mensal para um plano anual (ou qualquer outra alteração de periodicidade/plano), o Dancei oferece duas formas automáticas de manter o contrato 100% alinhado:
A

Gatilho automático ao editar a Matrícula

Ao acessar a matrícula do aluno (/matriculas/[id]) e alterar a Periodicidade (ex: de Mensal para Anual) ou o Plano:
  1. Clique em Salvar Alterações;
  2. O sistema identifica a mudança e abre imediatamente a janela "Gerar Novo Contrato da Matrícula?";
  3. O modelo de contrato ideal já vem pré-selecionado (ex: seleciona o modelo Anual);
  4. Você escolhe a Data de Início do Novo Ciclo e confirma;
  5. O contrato anterior é cancelado e o novo é gerado pronto para assinatura.
B

Botão 'Substituir / Renovar Contrato' direto no Contrato

Se preferir gerenciar direto pela página do contrato (/contratos/[id]):
  1. Abra o contrato do aluno na lista;
  2. Clique no botão Substituir / Renovar Contrato no topo ou no fim da tela;
  3. Selecione o novo modelo desejado e a data de vigência do novo ciclo;
  4. Clique em Confirmar e Gerar. O contrato anterior é cancelado e a nova via anual é aberta na hora.
Atenção à data de início do ciclo anual
Ao renovar para plano Anual ou Semestral, mantenha marcada a opção "Atualizar data de início da matrícula". Isso garante que o gerador de faturas do financeiro calcule os próximos ciclos exatamente 12 meses (ou 6 meses) após a data da migração, sem misturar com a data do início do ano.

6. Cancelamento e Histórico de Encerramento

Toda alteração de contrato precisa manter integridade jurídica para segurança da escola e da família:
1

Cancelamento seguro de contratos assinados

Contratos que já estavam assinados podem ser cancelados a qualquer momento pela administração (com tela de confirmação). Isso desvincula a assinatura antiga e libera a matrícula para a nova via.
2

Histórico de quando foi encerrado

O Dancei não apaga contratos cancelados. Eles permanecem arquivados com o carimbo exato de Encerrado em DD/MM/AAAA tanto na tabela geral de contratos quanto no portal do aluno.
3

Visualização na lista geral

Na tabela de Contratos, contratos cancelados mostram a data em que foram emitidos, a data em que foram assinados (se aplicável) e a data em que foram encerrados (em destaque coral).

7. Validade Jurídica (Legislação Brasileira)

A assinatura eletrônica no Dancei está em total conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro:
  • Lei Federal nº 14.063/2020: Regulamenta as assinaturas eletrônicas no Brasil, reconhecendo a validade da assinatura eletrônica avançada para contratos privados de prestação de serviços.
  • Medida Provisória nº 2.200-2/2001 (Art. 10, § 2º): Garante a validade de qualquer meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica escolhido pelas partes.
  • Trilha de Auditoria (Audit Trail): Cada contrato assinado gera um relatório probatório com identificação do signatário (Nome e CPF), endereço IP, data/hora e hash criptográfico imutável.

Dúvidas frequentes

O responsável precisa imprimir e levar na secretaria?

Não. A assinatura eletrônica tem pleno valor jurídico. O documento assinado fica salvo digitalmente no sistema e acessível para download em PDF pelo responsável e pela escola a qualquer momento.

Se o aluno trocar de plano, o que acontece com as cobranças do Asaas?

O contrato formaliza as obrigações e direitos da matrícula. No financeiro, se você já havia gerado mensalidades manuais ou cobranças avulsas, basta cancelar a fatura do mês correspondente e lançar a nova cobrança com a periodicidade anual ou semestral acordada.

Posso editar um contrato que já foi assinado?

Por razões de segurança jurídica, um documento assinado não pode ser alterado, pois isso violaria a autenticidade do hash original. Para alterar qualquer termo, utilize o botão Substituir / Renovar Contrato, que cancela a via anterior e cria uma nova via para assinatura com os dados atualizados.

Onde encontro os contratos assinados de um aluno específico?

Você pode acessar a matrícula do aluno e clicar no botão Ver Contrato no cabeçalho da página, ou filtrar pelo nome do aluno na aba geral de Contratos.

Checklist para implantar na sua escola

Passo a passo recomendado

Acesse Contratos → Modelos e revise as cláusulas do Modelo Padrão
Crie modelos específicos para planos Trimestrais, Semestrais ou Anuais se houver fidelidade
Use variáveis automáticas como {{aluno_nome}} e {{valor}} no texto
Use Gerar em Lote para emitir os contratos de todas as matrículas ativas
Oriente os responsáveis a acessarem o Portal para assinar digitalmente pelo celular
Quando um aluno migrar de plano, use o botão Substituir / Renovar Contrato