1. Quem decide sobre cada dado
A LGPD separa quem decide sobre os dados de quem só os processa:
- O Dancei é controlador (AVILON HUB, CNPJ 65.786.891/0001-07) dos dados das escolas clientes (conta, contato, assinatura) e de quem visita o nosso site.
- A escola é controladora dos dados de seus alunos, responsáveis e professores. O Dancei é operador: guarda e processa esses dados em nome da escola, seguindo as instruções dela, e não os usa para outros fins.
Se você é aluno ou responsável, quem coletou seus dados foi a sua escola. Pedidos sobre eles devem ir primeiro para ela — se vierem até nós, encaminhamos e ajudamos a escola a responder.
2. Quais dados tratamos
| Categoria | Exemplos | De onde vem |
|---|---|---|
| Conta da escola | Nome da escola, CPF ou CNPJ, nome, e-mail e telefone de quem cria a conta | Cadastro no site |
| Equipe e professores | Nome, e-mail, telefone, perfil de acesso, senha (guardada cifrada) | Cadastrados pela escola |
| Alunos e responsáveis | Nome, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, foto, parentesco | Escola ou matrícula online |
| Saúde (dado sensível) | Checklist de saúde, restrições médicas e observações informadas na matrícula | Escola ou responsável |
| Financeiro | Plano, valores, descontos, cobranças, pagamentos e situação de inadimplência | Escola e Asaas |
| Rotina da escola | Turmas, matrículas, chamada, anotações de professor, pedidos da loja | Escola e professores |
| Contratos | Documento assinado, data e hora da assinatura, código de verificação do documento | Assinatura digital |
| Mensagens | Conteúdo e status das mensagens de WhatsApp e e-mail enviadas pela escola | Envios da plataforma |
| Navegação | Endereço IP, navegador, páginas acessadas, data e hora, cookies | Uso do site e do sistema |
3. Para que usamos e com qual base legal
Para os dados em que o Dancei é controlador:
| Finalidade | Base legal na LGPD |
|---|---|
| Fornecer o sistema contratado pela escola | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrar a assinatura e cumprir obrigações fiscais | Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V) |
| Guardar registros de acesso | Obrigação legal — Marco Civil da Internet, art. 15 |
| Segurança, prevenção de fraude e suporte | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Medir visitas ao site (Google Analytics) | Legítimo interesse, com opção de bloqueio — veja a Política de Cookies |
| Enviar novidades do Dancei às escolas | Legítimo interesse, com descadastro a qualquer momento |
Para os dados de alunos, responsáveis e professores, a base legal é definida pela escola. Dados de saúde são dados sensíveis (art. 11 da LGPD) e só devem ser coletados com consentimento específico do titular ou do responsável legal, ou em outra hipótese prevista em lei. Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.
4. Crianças e adolescentes
Muitos alunos são menores de idade. Os dados deles são tratados no seu melhor interesse, como manda o art. 14 da LGPD, e cabe à escola obter o consentimento de pelo menos um dos pais ou do responsável legal. O acesso ao portal das famílias é feito pelo responsável.
5. Com quem compartilhamos
Só com fornecedores necessários para o sistema funcionar, cada um limitado ao que precisa para a sua função:
| Fornecedor | Para quê |
|---|---|
| Supabase | Banco de dados e login |
| Vercel | Hospedagem do site e do sistema |
| Asaas | Boletos, PIX e cartão, na conta da própria escola |
| WhatsApp (Meta) | Envio das mensagens da escola |
| Resend | Envio de e-mails |
| Google Analytics | Estatísticas de visitas ao site |
Também podemos fornecer dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial obrigar.
6. Transferência para fora do Brasil
Alguns desses fornecedores mantêm servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com fornecedores que oferecem garantias contratuais de proteção de dados.
7. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto a conta da escola estiver ativa, os dados ficam disponíveis para ela.
- Registros desativados no sistema (por exemplo, um aluno inativo) continuam guardados para manter o histórico financeiro e de matrículas da escola.
- Depois do cancelamento, a escola pode pedir a exclusão definitiva por e-mail. Os dados são apagados ou anonimizados, exceto o que a lei obriga a manter.
- Obrigações legais: registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet) e registros fiscais e financeiros pelo prazo exigido pela legislação tributária.
8. Como protegemos
- Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site e sistema.
- Separação por escola no banco de dados: uma escola não enxerga dados de outra.
- Acesso por perfil: professor não vê dados financeiros, por exemplo.
- Senhas guardadas cifradas, nunca em texto aberto.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicamos as escolas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como prevê o art. 48 da LGPD.
9. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados para outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento, quando ele for a base legal.
Para exercer, escreva para contato@dancei.com.br. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender. Você também pode reclamar diretamente à ANPD (gov.br/anpd).
10. Canal de privacidade
Assuntos de proteção de dados, incluindo os dirigidos ao encarregado, são atendidos pelo e-mail contato@dancei.com.br.
12. Mudanças nesta política
Quando esta política mudar de forma relevante, avisamos as escolas por e-mail ou dentro do sistema. A data no topo da página mostra a versão em vigor.